Clipping de Legislação (11 a 15 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação

Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

EPI’s após pandemia: o que muda?

Autorizações para atendimento médico à distância

O presente artigo discorre sobre a pandemia do coronavírus e a telemedicina.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Casal que fazia ?tele-entrega? de crack tem pena confirmada pelo TJ

Foi confirmado pena á casal de quatro anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas.

Justiça determina que Estado e Município ampliem leitos de UTI

Os desembargadores determinaram o aumento de, no mínimo, 7% dos leitos, abrangendo todos os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal

Rapaz que traficava cocaína na casa da sogra tem pena confirmada pelo TJ

Ele terá de cumprir cinco anos de reclusão, em regime inicialmente fechado

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.

As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?

O presente artigo discorre sobre a obrigação de cobertura das operadoras de planos de saúde e o COVID19.

Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida, judiciário trabalhista valida dispensa de funcionária de hospital que recusou ser vacinada.

Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Estado deve custear fertilização in vitro

O Estado do Rio Grande do Sul deverá custear fertilização in vitro para mulher de 45 anos que não consegue engravidar

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020

Considerações da colunista Gisele Leite.

Paciente hipossuficiente faz jus a medicação

Asseverou o relator que, comprovadas a indispensabilidade do remédio e a impossibilidade de o paciente adquiri-lo, deve ser mantida a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecê-lo